A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e sustenta que os investigados participaram de uma articulação para deslegitimar o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, houve a intenção deliberada de manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições, por meio de atos considerados ilegais e inconstitucionais.
O pedido de condenação se baseia nas investigações conduzidas pela Polícia Federal, que identificaram movimentações suspeitas, reuniões e elaboração de minutas golpistas entre o fim de 2022 e o início de 2023. Os crimes atribuídos aos envolvidos incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado.
A manifestação da PGR representa mais um avanço no processo judicial que apura os eventos ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições.
O caso agora aguarda análise dos ministros do STF, que irão decidir se acatam o pedido da PGR e tornam os acusados réus formais no processo.